O presidente do Conselho Europeu, António Costa, afirmou hoje em Nice (França) esperar que o Tratado do Alto Mar seja assinado ainda em 2025, salientando ainda a importância da saúde dos oceanos.
Discursando na Conferência sobre os Oceanos da ONU, que hoje começou em Nice, no sudeste de França, António Costa reafirmou o “apoio firme ao Tratado do Alto Mar” dos líderes europeus, que esperam que entre em vigor “até final do ano”.
António Costa alertou ainda para a importância da saúde dos oceanos, ameaçados pela tripla crise das alterações climáticas, poluição e perda de biodiversidade, que é “cada vez mais aguda”.
O antigo primeiro-ministro português adiantou ainda que “todos dependemos da saúde do oceano”, referindo a importância do Pacto Europeu para os Oceanos, divulgado pela Comissão Europeia e que hoje será apresentado em Nice.
Formalmente designado Acordo sobre Proteção da Biodiversidade Marinha em Áreas para além da Jurisdição Nacional (BBNJ, na sigla inglesa), o Tratado do Alto Mar resultou de quase 20 anos de discussões e pretende a conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha.
É um documento juridicamente vinculativo de proteção das águas internacionais, que estão fora da área de jurisdição nacional, correspondendo a cerca de 70% da superfície da Terra.
O tratado, assinado em 2023, entrará em vigor 120 dias após a 60.ª ratificação.
Portugal já ratificou este tratado.
LUSA
