O Parlamento Europeu já aprovou em Estrasburgo, novas regras para combater o desperdício alimentar e têxtil na União Europeia. O objetivo é claro: reduzir de forma significativa a quantidade de alimentos e roupas que acabam no lixo todos os anos.
Segundo dados da Comissão Europeia, cada cidadão europeu gera, em média, 132 quilos de desperdício alimentar e 12 quilos de resíduos de vestuário e calçado por ano. No total, são quase 60 milhões de toneladas de comida desperdiçada e 12,6 milhões de toneladas de têxteis descartados anualmente.
Cada europeu gera 132 kg de desperdício alimentar e 12 kg de resíduos de vestuário e calçado por ano
Metas vinculativas para os Estados-Membros
As novas regras estabelecem metas obrigatórias para redução do desperdício alimentar até 2030:
- uma redução de 10% no setor do processamento e fabrico de alimentos;
- uma redução de 30% per capita na venda a retalho, restaurantes, serviços de alimentação e nos próprios lares.
Além disso, os Estados-Membros terão de criar mecanismos para garantir a doação de alimentos não vendidos, desde que próprios para consumo humano, por parte das empresas com maior impacto na geração de desperdício.
Produtores de têxteis responsabilizados
Outra novidade é a criação de regimes de responsabilidade alargada do produtor (RAP) para os têxteis. Isto significa que as empresas que colocam roupas, calçado ou artigos têxteis no mercado europeu terão de assumir os custos da recolha, triagem e reciclagem dos produtos no final do seu ciclo de vida.
Estes regimes terão de ser implementados em todos os Estados-Membros no prazo de 30 meses após a entrada em vigor da diretiva. As microempresas terão um prazo adicional de um ano.
Os países poderão ainda aplicar medidas específicas contra a fast fashion e a ultra fast fashion, determinando contribuições financeiras mais elevadas para as marcas que mais alimentam o consumo descartável.
Próximos passos
A lei será agora assinada e publicada no Jornal Oficial da União Europeia. A partir daí, os Estados-Membros terão 20 meses para adaptar as regras às suas legislações nacionais.
Com esta reforma, a União Europeia pretende dar um passo decisivo no combate ao desperdício, num setor onde a reciclagem continua a ser residual: menos de 1% dos têxteis a nível mundial são atualmente reciclados em novos produtos.
