A Comissão Europeia quer que os Estados-membros adotem boas práticas para a pesca costeira de pequena escala, que representa 75% de todas as embarcações registadas na UE, uma medida hoje saudada por organizações ambientais.
As novas recomendações incluem o uso e partilha de informação transparente e objetiva para todas as oportunidades de pesca, que as informações comunicadas à Comissão e às partes interessadas reflitam os três tipos de critérios – ambientais, sociais e económicos – e sejam periodicamente revistos.
Por outro lado, a atribuição de possibilidades de pesca deve ainda incentivar práticas de pesca sustentáveis e promover a adaptação aos principais desafios do setor.
Com estas orientações, a Comissão convida os países da União Europeia (UE) a refletirem sobre os métodos e critérios que utilizam para atribuir oportunidades de pesca, nomeadamente através de alguns exemplos de boas práticas.
A Comissão reconhece o papel importante das pescarias costeiras de pequena escala, que representam quase 75% de todas as embarcações de pesca registadas na UE e quase metade de todo o emprego no setor das pescas.
Dá especial ênfase às suas fortes ligações com o tecido social e económico das comunidades costeiras, à sua estreita relação com o ambiente local, com a sociedade e ao seu papel importante no património cultural europeu.
Associações não-governamentais ambientalistas ligadas à proteção dos oceanos já felicitaram a divulgação das boas práticas, considerando que as orientações adotadas incentivam uma atribuição transparente das quotas de pesca nacionais, bem como a incorporação de critérios ambientais e socioeconómicos.
“Apelamos a todos os Estados-membros da UE para que aproveitem esta oportunidade: tornar o sistema de atribuição de quotas de pesca transparente e garantir que as decisões apoiam tanto a saúde dos oceanos como os meios de subsistência locais”, afirmou Bruno Nicostrate, responsável das pescas na ‘Seas At Risk’.
Nicostrate referiu ainda que “a abordagem poderá ser uma viragem, impulsionando a pesca responsável, melhorando os meios de subsistência dos pescadores artesanais e apoiando as comunidades costeiras em toda a Europa”.
A Comissão Europeia propôs na sexta-feira orientações que convidam os países da UE a refletir sobre a atribuição das possibilidades de pesca, tendo em conta que os pescadores artesanais são os mais vulneráveis.
As possibilidades de pesca para 2026 são decididas em dezembro, numa habitual maratona de negociações.
LUSA
