Um grupo de 15 países “Pioneiros do Oceano”, incluindo Portugal, reuniu-se hoje em Nova Iorque para promover a proteção do oceano global e contribuir para ampliar o número de Estados que proíbem a mineração em mar profundo.
De acordo com um comunicado da Fundação Oceano Azul, que vai assumir o secretariado do grupo e que esteve na origem desta ideia de constituir um grupo de países denominados “Pioneiros do Oceano”, esta coligação intergovernamental tem também como objetivos “acelerar a ratificação e promover a implementação eficaz do Tratado do Alto-Mar” e “integrar o oceano de forma mais consistente nas negociações multilaterais sobre o clima e a biodiversidade”.
Contribuir para a concretização do objetivo de proteger 30% do oceano global até 2030 é outro dos objetivos do grupo que se reuniu hoje pela primeira vez.
Segundo a Fundação Oceano Azul, “este grupo de países representa ainda uma coligação intergovernamental voluntária e inclusiva dedicada à agenda do oceano numa perspetiva abrangente e integrada”.
Anunciado em junho, durante a terceira Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3) realizada em Nice, França, para fazer parte deste grupo os países têm que ter ratificado o Tratado do Alto-Mar (BBNJ, na sigla em inglês) e ter apoiado uma moratória ou pausa na mineração em mar profundo.
“Portugal cumpre estes critérios tendo, inclusivamente, sido o primeiro país a consagrar em lei a proteção dos fundos marinhos das atividades de mineração”, relembra a Fundação Oceano Azul.
Atualmente, há 23 países elegíveis, sendo que 15 destes estiveram presentes na reunião em Nova Iorque para formalizar a sua participação nesta coligação: França, Panamá, Tuvalu, Espanha, Portugal, Chile, Croácia, Finlândia, Grécia, Luxemburgo, Ilhas Marshall, Malta, Palau, Mónaco e Costa Rica, indicou a fundação.
A coligação será copresidida por uma ‘troika’ de representantes dos Estados-membros que será rotativa anualmente. Os Estados-membros deverão nomear, por iniciativa dos respetivos chefes de Estado ou de Governo, enviados especiais para o oceano, que serão o primeiro ponto de contacto e coordenação de cada Estado com o secretariado do grupo.
A Fundação Oceano Azul foi criada em 2017 e tem como missão contribuir para um oceano saudável e produtivo para benefício da vida no planeta.
LUSA
