Um acordo para acabar com os subsídios prejudiciais à pesca poderá ser alcançado ainda antes da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, agendada para junho em Nice, disse o enviado especial da ONU para os oceanos.
“Estamos muito, muito perto de alcançar o acordo sobre subsídios prejudiciais à pesca na Organização Mundial do Comércio, em Genebra”, disse Peter Thomson aos jornalistas portugueses, à margem da iniciativa SOS Oceano, que termina hoje em Paris.
Questionado sobre quão otimista está no futuro do oceano, o responsável da ONU disse que a esperança se produz com ações tangíveis, como um tratado de plásticos robusto para acabar com a poluição ou um acordo para acabar com os subsídios prejudiciais à indústria pesqueira.
“O acordo de subsídios prejudiciais à pesca em Genebra tem dois aspetos. Por um lado, é um acordo para acabar com os subsídios que levam à pesca ilegal. Isso já foi acordado. É só uma questão de ratificar. E estamos bem perto disso. Espero que até Nice isso seja ratificado”, disse.
A segunda parte do acordo, explicou, está relacionada com a sobrecapacidade, uma vez que há muitas frotas de pesca industrial a perseguir ‘stocks’ decrescentes de peixes.
“Isto é uma espécie de loucura humana. Damos milhares de milhões de dólares a essas frotas de pesca industrial para basicamente pescarem em excesso”, lamentou.
Quanto a esta segunda parte, há “apenas dois países que não aderiram ao consenso”, mas Peter Thomson espera alcançá-lo em Nice.
As organizações ambientalistas pedem que os países eliminem gradualmente os subsídios que prejudicam a biodiversidade e a redirecioná-los para soluções que protejam a natureza.
Em Paris, Peter Thomson disse que a ONU está também a trabalhar para conseguir que pelo menos 60 países ratifiquem o tratado do alto mar, que visa promover a conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha em áreas que não pertencem a uma jurisdição nacional.
“Estamos com pouco mais de 20 subscritores neste momento. Precisamos de chegar aos 60 até junho para que (…)o tratado entre em vigor”, disse.
Questionado sobre o objetivo de fazer uma espécie de acordo de Paris para os oceanos, Peter Thomson disse haver uma declaração política em negociação entre os Estados-membros da ONU, “o chamado Acordo de Nice, que será adotado. (…) Essa será uma declaração muito forte.
Organizado pela França e pela Fundação Oceano Azul, com a colaboração da Bloomberg Philantropies, o evento SOS Ocean pretende lançar a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, prevista para junho em Nice, e responde a um apelo do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que no verão passado, em Tonga, lançou um ‘SOS’ para os oceanos.
O Tratado do Alto-Mar foi aprovado em março de 2023 e adotado na Organização das Nações Unidas (ONU) em junho desse ano.
O tratado foi assinado por Portugal, mas ainda não foi ratificado, e no início deste mês a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, disse estar “tudo pronto” para a ratificação, que deveria acontecer “em breve”.
No entanto, após a queda do Governo, dificilmente a ratificação será possível antes da próxima Conferência das Nações Unidas dos Oceanos (UNOC, na sigla em inglês), prevista para junho em Nice, França.
LUSA
