Este constitui a principal componente da pegada ecológica nacional (cerca de 30%), superando até a dos transportes. O país destaca-se como aquele com a maior pegada alimentar per capita entre os países mediterrâneos, dependendo fortemente da biocapacidade de outros países para suprir a sua procura alimentar, diz a Zero
Em particular, o elevado consumo de carne (incluindo peixe) é responsável por, pelo menos, 49% da pegada alimentar nacional, colocando pressão nos ecossistemas nacionais. Estima-se que dietas adequadas em calorias e com menor consumo de carne poderiam reduzir o déficit ecológico do país entre 10% e 19%, respetivamente. “As leguminosas desempenham também um papel central na sustentabilidade da produção alimentar. Para além de fixarem azoto nos solos, reduzindo a necessidade de fertilizantes sintéticos, promovem uma agricultura mais resiliente e de baixo impacto.”, afirma Pedro Horta, da ZERO, especialista em agricultura, floresta e biodiversidade.
A ProVeg Portugal e a ZERO sublinham que a nova linha de atuação do PEPAC, que promove uma dieta de baixo carbono e incentiva o consumo de alternativas proteicas de base vegetal, necessita ainda de uma definição clara de fontes de financiamento. Apresenta também prazos de implementação excessivamente longos e carece de dados de medição e de impacto. Ambas as organizações reforçam a importância de alocar os recursos necessários para a implementação eficaz das medidas propostas, de forma a garantir as mudanças desejadas no sistema alimentar, rumo à sustentabilidade. “Já tivemos a oportunidade de congratular o Ministério do Ambiente e da Energia pela inclusão desta nova linha de atuação no PNEC 2030. Reiteramos a disponibilidade das organizações ambientais que atuam na área da agricultura e alimentação para colaborar na concretização destas ações.”, acrescenta Joana Oliveira.
Benefícios para o ambiente, a saúde e a economia
Ao promover a redução do consumo de carne e incentivar a produção e o consumo de proteína vegetal, o PNEC 2030 reforça a atuação do Governo para amenizar o impacto do setor agrícola, que se tem afastado da respetiva meta setorial nacional de redução de emissões de GEE. A agricultura em Portugal é responsável por 12% das emissões totais de gases de efeito estufa, sendo que 56% provêm da fermentação entérica, associado ao processo digestivo dos animais da pecuária, e 14% da gestão de efluentes pecuários. Assim, uma maior predominância da alimentação de base vegetal pode reduzir significativamente estas emissões.
A soberania alimentar é também outro aspecto em destaque, uma vez que, no que toca às leguminosas secas, Portugal produz apenas 14% do que consome. Segundo as organizações, as leguminosas, como feijão, grão-de-bico, ervilhas, lentilhas, apresentam um baixo custo de produção e elevada durabilidade e versatilidade, representando uma solução sustentável para fornecer proteína à população, contribuindo ainda para uma agricultura melhor adaptada às alterações climáticas.
Já que no que toca à saúde humana, o nutricionista Lucas Oliveira salienta que “as leguminosas são ricas em nutrientes-chave, como proteína, ferro, fibra, folato, magnésio e zinco, estando o seu consumo associado à redução do risco de hipertensão, de doenças cardiovasculares, de mortalidade por todas as causas e de doença arterial coronária.” Esta novidade no PNEC 2030 reflete o reconhecimento, por parte do Governo português, da importância de uma dieta rica em vegetais e de baixo impacto ambiental, um posicionamento que tem vindo a ser adotado a nível europeu. Em setembro, um relatório apresentado à Comissão Europeia, no qual participaram agricultores e representantes da indústria, recomendou à União Europeia desenvolver um plano de ação focado em alimentos de origem vegetal, aumentar o financiamento para práticas agrícolas sustentáveis e promover alterações nos subsídios agrícolas.
A revisão do PNEC 2030 alinha Portugal com as recomendações europeias e surge como uma oportunidade para reduzir o impacto da alimentação ao promover alternativas proteicas de base vegetal e impulsionar a agricultura nacional no caminho da agroecologia e da soberania alimentar. Ambas as organizações, ProVeg Portugal e ZERO, defendem também a necessidade de rever outras estratégias associadas à produção de alimentos, como é o caso da estratégia para os cereais.
