A ONU criou há 33 anos a entidade responsável pelas cimeiras do clima, as COP, mas 30 reuniões depois as emissões de gases com efeito de estufa batem recordes e 2024 foi o ano mais quente já registado.
Este ano, a partir de segunda-feira, a ONU volta ao Brasil, em Belém, para a COP30, no mesmo país onde em 1992, no Rio de Janeiro, criou a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC).
A UNFCCC rege o multilateralismo no âmbito do combate ao aquecimento global e criou a Conferência das Partes (COP), para procurar diminuir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) provocadas pelos humanos, que estão a aquecer o planeta e a mudar o clima.
A COP vai na 30.ª edição e este ano ocorre simbolicamente na Amazónia, um local que se associa à natureza, mas também à desflorestação.
Dois anos depois de um acordo (COP28, no Dubai) a favor de uma transição para o abandono dos combustíveis fósseis, as extrações de petróleo aumentam, e os milhões e milhões prometidos nos últimos anos aos países mais pobres continuam como promessas.
São os seguintes os principais momentos dos cerca de 30 anos de promessas e avisos:
1992, Rio de Janeiro – Primeira grande reunião da ONU dedicada às preocupações e provas científicas de que a Terra está a aquecer e o clima a mudar muito rapidamente. É criada a UNFCCC. É decidida a realização de COP para atualizar as decisões e os esforços para controlar as emissões de GEE. A Convenção não inclui limites de emissões de GEE, mas contempla a criação de “protocolos” que estabelecem esses limites.
1995, Berlim – Realiza-se a COP1. Os países assumem mais compromissos sobre a redução de emissões de gases com efeito de estufa do que na Cimeira do Rio.
1997, Quioto – A COP3 é considerada um momento fundador devido ao Protocolo de Quioto, um tratado jurídico internacional que estabelece limites a um conjunto de países (os mais poluidores) de emissões de GEE e cria um mercado do carbono.
2001, Marraquexe – Na COP7 é alcançado um acordo sobre o Protocolo de Quioto, mas enfraquecido em relação aos objetivos iniciais. Da conferência sai também uma declaração que salienta a relação entre desenvolvimento sustentável e alterações climáticas.
2010, México – COP16. Há uma primeira tentativa para criar um fundo de 100 mil milhões de dólares por ano para apoiar um “Fundo Verde para o Clima”. O Fundo só seria aprovado em 2015 em Paris.
2014 – A União Europeia aprova a meta vinculativa de 40% de redução de emissões de GEE até 2030, em comparação com os valores de 1990.
2015, França – COP21. É assinado em 12 de dezembro o Acordo de Paris, considerado histórico ao fixar metas para impedir que o aquecimento global ultrapasse os dois graus celsius (2ºC) acima dos valores médios da época pré-industrial, ou de preferência não ultrapasse 1,5 ºC.
Ao contrário de Quioto, o Acordo de Paris não estabelece metas de emissões, mas responsabiliza os países por apresentarem, e cumprirem, essas metas. São as chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC na sigla original).
2017 – Bona – COP23. É lançado o Diálogo de Talanoa, destinado a fazer um balanço dos esforços dos países para atingir as metas de neutralidade carbónica (não produzir mais GEE do que aqueles que se consegue absorver, nomeadamente através das florestas).
2018 – Cientistas do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC na sigla original) avisam num relatório que, para evitar os piores efeitos das alterações climáticas, o mundo precisa de uma mudança profunda e sem precedentes e dizem que as metas do Acordo de Paris são insuficientes.
2019 – O IPCC divulga mais dois relatórios, ambos alertando para a urgência de decisões sem precedentes para evitar uma catástrofe climática.
Um relatório específico sobre as emissões de GEE originadas no uso da terra, outro sobre os oceanos e a criosfera. A ONU avisa também que a ação do Homem está a pôr em perigo de extinção um milhão de espécies animais e vegetais.
A Comissão Europeia apresenta o Pacto Ecológico Europeu, para regular as ações para se atingir a neutralidade carbónica em 2050.
2020 – Os Estados Unidos, um dos principais emissores de GEE, saem oficialmente do Acordo de Paris em novembro, na sequência de, precisamente um ano antes, o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter notificado a ONU do início do processo de saída. Em 2026 voltarão a sair.
2021 – Joe Biden, eleito Presidente dos Estados Unidos, assina a reentrada do país no Acordo de Paris. A União Europeia aprova a Lei Europeia do Clima, que fixa como objetivo reduzir em 55% as emissões de gases com efeito de estufa até 2030.
O IPCC divulga novo relatório, segundo o qual a temperatura global irá ultrapassar os 1,5ºC no final desta década. Desde então os 1,5ºC já foram ultrapassados algumas vezes.
A COP26, em Glasgow, mantém a ambição de conter o aumento da temperatura nos 1,5ºC, considera necessário reduzir as emissões de dióxido de carbono em 45% até 2030, em relação a 2010, e compromete-se com uma diminuição gradual do uso do carvão. A ONU admitiu recentemente que a diminuição pode não ultrapassar 10% em 2035.
2022 – A 15.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para a Diversidade Biológica, realizada no Canadá, chegou a um acordo histórico, nomeadamente com o compromisso de proteger 30% do planeta até 2030.
Em Sharm el-Sheikh, no Egito, a COP27 saldou-se pela criação de um fundo (futuro) sobre perdas e danos e reafirmou-se a promessa de apoiar os países mais pobres na luta contra as alterações climáticas, com 100 mil milhões de dólares anuais. Essas promessas ainda não foram cumpridas.
A 24 de fevereiro a Rússia invade a Ucrânia, uma guerra que se mantém e que causou uma crise energética e económica e com consequências ambientais diretas e indiretas. Por exemplo o abandono do uso do carvão foi adiado.
Os eventos climáticos extremos sucedem-se. No Paquistão morrem 1.700 pessoas nas maiores cheias de sempre.
2023 – Dubai – Na COP28 os países concordam com uma transição para o abandono dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos e em triplicar a capacidade das energias renováveis até 2030.
2024 – A COP29 de Baku, Azerbaijão, estabeleceu uma meta de financiamento climático de 300 mil milhões de dólares anuais até 2035 para países em desenvolvimento. Ainda não se efetivou.
2025 – A COP30, que vai começar no Brasil, quer ser a COP da implementação. Os discursos e alertas já começaram na quinta-feira e continuam hoje numa cimeira de líderes que precede a conferência.
De janeiro a agosto as temperaturas, avisou a Organização Meteorológica Mundial, já subiram 1,42ºC. O aumento dos níveis de dióxido de carbono entre 2023 e 2024 foi o mais elevado de sempre.
LUSA
