Os incêndios florestais são um desafio crescente em Portugal, e este ano enfrentamos um dos piores de sempre, com a destruição de casas, natureza e vidas. É urgente reformular os mecanismos de proteção, tornando-os mais eficazes e sustentáveis. O Movimento Faixas Vivas denuncia atrasos nas normas de gestão de combustíveis e pede alterações na política florestal
O Movimento Faixas Vivas, uma iniciativa em expansão que reúne mais de duas dezenas de Organizações Não Governamentais, associações locais, regionais e nacionais, empresas, investigadores e mais de uma centena de cidadãos de norte a sul do país, enviou o seu manifesto ao Secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira, exigindo a urgente publicação das novas normas técnicas de gestão de combustíveis pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Estas normas, há muito aguardadas – já com dois anos de atraso em relação ao prazo inicialmente prometido – são fundamentais para uma gestão mais eficaz e sustentável da floresta portuguesa.
Desde o lançamento oficial, o Movimento tem recebido inúmeras denúncias de más práticas relacionadas com as diretivas atuais do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), que frequentemente resultam em abates desmedidos de espécies protegidas, como sobreiros e azinheiras, muitas vezes sem justificação técnica ou ecológica. Estas intervenções têm degradado florestas maduras que poderiam funcionar como barreiras naturais ao fogo, promovendo, em contrapartida, a proliferação de combustíveis finos e espécies invasoras, aumentando assim os riscos de incêndio em vez de os mitigar.
Este Movimento defende que as faixas de gestão de combustíveis devem ser parte de uma abordagem integrada, que contemple florestas mais resilientes, sistemas agroflorestais e a diversificação da paisagem. No manifesto enviado, o grupo reforça a necessidade de alinhar a gestão de fogos com os objetivos de conservação e restauro da natureza e biodiversidade. São ainda apresentadas três reivindicações centrais:
—A publicação e consulta pública das novas normas de gestão de combustível.
—A promoção de florestas resilientes e sistemas agroflorestais de elevado valor de conservação, nomeadamente a eliminação da obrigatoriedade de cortar arvoredo adulto de folhosas autóctones em faixas e áreas estratégicas de mosaicos de gestão de combustível.
— Um compromisso político sólido para transformar a gestão de incêndios e alinhar Portugal com as metas europeias e nacionais de conservação da biodiversidade.
O grupo considera que as atuais políticas de gestão florestal e de gestão de incêndios rurais são insuficientes e pede uma resposta política mais robusta, que priorize não apenas a prevenção de incêndios, mas também a valorização dos territórios rurais, a conservação da biodiversidade e a adaptação às alterações climáticas. Programas como as Operações Integradas de Gestão da Paisagem e os Programas de Transformação da Paisagem apresentam potencial, mas precisam de maior financiamento e abrangência territorial para alcançar resultados transformadores.
O Faixas Vivas apelou ao Governo para que se abandone a visão unidimensional baseada na gestão de combustíveis e no aproveitamento de biomassa, e se adote uma abordagem integrada que promova territórios mais diversificados, resilientes e vivos.
Mais informações, incluindo o manifesto completo e formas de participação, estão disponíveis no site oficial do Movimento: www.faixas-vivas.pt.
