A Federação das Pescas dos Açores (FPA) defende um reforço urgente de meios financeiros para evitar “a desgraça” do setor, alertando o Governo Regional para o impacto do alargamento das áreas marinhas protegidas
Num relatório a que a agência Lusa teve acesso, onde a FPA faz o balanço de 2024 e perspetiva 2025, a organização representativa dos pescadores açorianos considera “urgente tomar medidas”, avisando que o setor poderá estar a “caminho do abismo e da desgraça”.
“São necessários mais meios financeiros, por isso solicitamos ao Governo [dos Açores] que reveja o Orçamento regional de forma a garantir estabilidade no setor”, lê-se no documento.
A FPA considera “agoniante” e “angustiante” os discursos de alguns membros da classe política em relação às pescas e defende a necessidade de “dar mais oxigénio para que o setor possa respirar sem estar ligado à maquina”.
“O Plano e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025 não reúne as condições necessárias que garantam a estabilidade da atividade do setor da pesca nos Açores e colocam em causa a sustentabilidade económica e social, da produção, comercialização e indústria”, avisa.
A federação defende a criação de incentivos para quem ingresse no setor e compensações devido à implementação em 30% de áreas marinhas protegidas, como reformas antecipadas, apoio aos abates ou o direcionamento da frota para “atividades emergentes”.
A FPA reivindica, também, a realização de um estudo socioeconómico devido ao impacto do alargamento das áreas marinhas protegidas, aprovado em outubro de 2024 no parlamento açoriano sob proposta do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM).
“Esperamos que haja uma reflexão mais profunda e fundamentada sobre a forma como se pretende enfrentar os desafios que o futuro coloca ao setor das pescas nos Açores, como por exemplo as áreas marinhas protegidas”, insiste.
A FPA avisa que as pescas estão a “enfrentar o maior desafio de todos os tempos” e defende uma “real equidade na distribuição dos rendimentos” que contribua para a “dignificação da profissão de pescador e da coesão social”.
“O maior desejo do setor para o ano 2025 e anos sequentes, porque não pode ser concretizado só num ano, será tornar este setor o mais independente possível da economia do Estado, mais autónomo em decisões a tomar, mas o que se assiste é cada vez mais apertar o garrote”, lê-se no relatório.
A organização revela não estar a prever um “aumento positivo nas capturas e no rendimento” em 2025 devido à reestruturação do setor, às alterações climáticas, às algas invasoras, à diminuição das quotas da pesca e à falta de mão-de-obra.
A FPA sinaliza ainda que 2024 foi um “ano difícil” para os pescadores face ao aumento dos custos de produção e à insuficiência dos apoios para o setor.
“Os apoios do FEAMPA [Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura] voltam a estar aquém das expectativas em algumas áreas, nomeadamente naquilo que se refere ao apoio à modernização da frota”, sublinha a federação.
A FPA agrupa as 16 associações da pesca das nove ilhas dos Açores.
Texto LUSA
