Os estudos científicos para a criação de uma Área Marinha Protegida de Iniciativa Comunitária (AMPIC) envolvendo os municípios de Cascais, Mafra e Sintra, vão começar em breve e o processo participativo inicia-se ainda este ano, foi hoje anunciado.
Depois de há quase três anos se ter realizado uma expedição científica envolvendo pesquisas e estudos no mar e na zona entre marés dos três municípios, com o apoio da Fundação Oceano Azul, o processo segue agora com os estudos científicos e socioeconómicos, para que depois se inicie outro processo junto das comunidades, o processo participativo, ainda este ano.
O anúncio aconteceu numa cerimónia no Oceanário de Lisboa, na qual as três autarquias reafirmaram o apoio à criação de uma AMPIC, tendo sido na altura apresentado o documentário “Expedição Científica Oceano Azul Cascais | Mafra | Sintra”.
A criação da AMPIC envolve os três municípios e a Fundação Oceano Azul, que esteve na organização da expedição de há três anos, e tem o apoio do Governo, através do Ministério do Ambiente e Energia, que disponibilizou um milhão de euros para a realização de estudos complementares.
“Passados cerca de três anos da expedição, e ultrapassados os trâmites técnico-administrativos que condicionaram o avanço do projeto, estão agora reunidas as condições para retomar os trabalhos no terreno”, segundo informação da Fundação e das três autarquias.
Na cerimónia de hoje, José Soares dos Santos, presidente da Fundação Oceano Azul, destacou a importância da criação de áreas marinhas a pedido das comunidades, e sobre os oceanos alertou que quanto mais tarde se tomarem e se implementem decisões, maiores e mais difíceis de resolver serão os problemas.
Carlos Carreiras, presidente da Câmara de Cascais, também falou das “muitas asneiras” que se têm feito nos oceanos para salientar a importância de “não estragar, de salvaguardar e valorizar”.
“Estamos modestamente a colaborar numa intenção universal de preservar o mar”, diria depois Basílio Horta, presidente da Câmara de Sintra, ao que Pedro Carmo e Silva, vereador da Câmara de Mafra, acrescentaria: “temos a obrigação de deixar um mar melhor do que aquele que encontrámos”.
Autarquias e Fundação dizem em comunicado que o processo participativo permitirá envolver as comunidades locais na definição da proposta final da Área Marinha Protegida, e que os municípios terão “um papel essencial no envolvimento das pessoas na co-construção” da AMPIC, “assumindo a conservação do oceano como prioridade estratégica, mas sem esquecer os usos e costumes das comunidades envolvidas”.
Pedro Teixeira, membro da comunidade piscatória de Cascais e participante na expedição de há três anos, disse hoje no Oceanário que não são só as florestas em terra que são destruídas pelos incêndios e que as florestas marinhas também têm sido destruídas.
“Sou pescador há 40 anos. O mar sempre esteve abandonado”, disse, considerando que com a colaboração entre as três autarquias se pode fazer “um trabalho muito giro”.
O Governo apoia, como reafirmou o secretário de Estado Adjunto e da Energia, Jean Barroca, garantindo depois que na área da energia, com as eólicas offshore, estarão sempre salvaguardadas os interesses das comunidades locais e piscatórias.
LUSA
